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Assessoria de Comunicação do SINDPREVRS

Governo entrava discussões sobre Campanha Salarial dos Servidores Federais

Informe da Reunião do dia 24 de abril de 2012 com o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento com o Fórum Nacional de Entidades-Campanha Salarial Servidores Federais 2012

O Fórum Nacional de Entidades da Campanha Salarial dos Servidores Federais se reuniu, na ultima terça-feira (24), com o Secretário de Relações do Trabalho do MP, Sérgio Mendonça. A reunião, que iniciou com mais de uma hora de atraso, foi a sexta do ano para a negociação com o governo, e novamente não obtivemos nenhum avanço.

Sérgio Mendonça afirmou que nas reuniões anteriores ocorreu uma discussão geral em torno da pauta de reivindicações do funcionalismo público federal, e que não havia condições de se avançar em termos de uma negociação geral. Além disso, afirmou também que tudo seria remetido para as “negociações especificas”. Segundo o secretário, o tempo das entidades é “diferente” do Governo; e neste momento não teria como apresentar nenhuma definição quanto à reposição salarial de 22,08%, política salarial e benefícios (auxílio-saúde, alimentação, etc).

O Fórum de Entidades cobrou a falta de respeito e desconsideração do governo com os servidores. Uma desconsideração demonstrada em mais de cinco reuniões, bem como o fato de o governo ainda não ter cumprido os acordos firmados no ano passado! Foi demonstrado que, mesmo mantendo o comprometimento de 4,5% do PIB com a folha de pessoal, o Governo teria em torno de R$32 bilhões de reais para promover as negociações efetivas com o funcionalismo.

Depois de intensa rodada de intervenções do Fórum e dos representantes do Governo (além de Sérgio Mendonça, Marcela Tapajos), foi exposto um quadro em que o Governo estima que as  reivindicações salariais apresentadas exigiriam R$ 66,7 bilhões, atendendo  aproximadamente 1.115.085 servidores (515.697 ativos, 351.517 aposentados e 244.792 instituidores de pensão).

Ou seja, mantendo-se o comprometimento do PIB em 4,5%  e confirmada a projeção de R$ 32 bilhões, o governo precisaria de mais R$ 34,7 bilhões para atender o conjunto da pauta salarial apresentada.

O Fórum reafirmou a sua posição de manter a luta pela reposição de 22,98%, política salarial,  reajuste dos benefícios, a retirada dos projetos que atacam o funcionalismo no Congresso e o cumprimento integral dos acordos firmados em 2011.

O Fórum repudiou, também, as tentativas de fragmentar os servidores públicos impulsionando as negociações setoriais que mantém e ampliam distorções; e exigiu do governo uma postura diferente abrindo de fato as negociações. O Fórum realizará uma reunião de balanço na próxima quarta-feira, 02 de maio, para avaliar a situação.

É importante o engajamento de todos os servidores nas atividades desenvolvidas pelas entidades que compõem o Fórum de Entidades, combinando a mobilização e pautas específicas com as atividades gerais da Campanha Salarial-2012. O Dia Nacional de Luta desta quarta-feira (25), por exemplo, deve contar com a paralisação de diversos setores do funcionalismo federal e a realização de atos públicos estaduais em todo o Brasil.

O Dia Nacional de Luta, aprovado na Plenária Nacional da FENASPS, em 30 de maio, – com paralisação e ato público da carreira da Seguridade Social (CPST); bem como o Encontro Nacional do INSS em Brasília, nos dias 19 e 20 de maio, fazem parte dessa luta.

 

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